Promover a capacitação, em termos legais, do pessoal não docente para responder às exigências das suas
atribuições e missões.
Desenvolver capacidades reflexivas e críticas que conduzam a comportamentos e atitudes ajustados à interação em diferentes contextos
e com diferentes públicos.
Ampliar a eficiência, a eficácia e a qualidade do serviço público prestado aos cidadãos.
Dinamizar uma cultura de responsabilidade disciplinar, civil e criminal, a fim de melhorar o desempenho profissional.
Conhecer as suas garantias e os seus deveres, enquanto trabalhador em funções públicas.
Potenciar o ajustamento legal de comportamentos e de atitudes no exercício de funções públicas.
Prevenir a prática de infrações disciplinares e de crimes no exercício de funções públicas.